Termos de Uso
1. INTRODUÇÃO
Neste Portal, a GIANT oferece informações para quem deseja abrir um novo empreendimento e para empresários que queiram melhorar o seu negócio, bem como abre espaço para orientações no caso concreto de cada usuário. Abaixo, você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Portal e, ao aceitar, você consentirá com as seguintes afirmações.
2. ACESSO PÚBLICO E RESTRIÇÕES
Este Portal poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em todo o seu conteúdo. A GIANT reserva-se o direito de manter alguns conteúdos restritos mediante cadastro. Para que o usuário tenha acesso a estes conteúdos, é necessário cadastrar-se, fornecer as informações solicitadas e realizar os aceites dos termos apresentados. Todos os dados inseridos neste Portal são elaborados pela GIANT de forma direta, ou por seus prestadores de serviço e parceiros. Não é permitido ao usuário o acesso ao código fonte do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações internas. Quem o fizer, estará sujeito às penas previstas na legislação penal e cível regentes no País. Também não é permitido ao usuário qualquer técnica para alterar, modificar, falsear ou esconder o número do seu IP durante seu acesso ao Portal, bem como submeter conteúdos ao Portal que contiverem programas maliciosos. Caso haja descumprimento, seu cadastro e acesso poderão ser suspensos ou excluídos.
3. DO CADASTRO PARA ACESSO NAS ÁREAS RESTRITAS
Para ter acesso às áreas restritas, o usuário é obrigado a cadastrar-se e concordar em inserir ali apenas informações absolutamente verdadeiras, exatas e atuais. O cadastro em dissonância com essas obrigações poderá ser excluído pela GIANT, nos termos do Item 4. O usuário também deve criar uma senha. A confidencialidade desta senha é de sua inteira responsabilidade, bem como qualquer alteração ou movimentação em seu cadastro. Seus dados poderão ser atualizados a qualquer momento.
4. EXCLUSÃO DO CADASTRO
A GIANT poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo, as contas de acesso dos usuários que descumprirem o presente Termo de Uso, que transgredirem a lei ou procederem de forma não ética, sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa. Essa decisão não gerará direito a nenhuma espécie de indenização ou ressarcimento, sob qualquer pretexto.
5. DA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO PORTAL
Todo conteúdo a ser publicado no Portal será analisado e autorizado por um revisor da GIANT. Desta forma, a GIANT tem responsabilidade pelos conteúdos publicados e responde por eventuais danos causados aos usuários. A GIANT tem o direito de suspender o acesso ou retirar do Portal qualquer conteúdo publicado que entenda inconveniente, sem prévia autorização ou justificativa.
6. CONDIÇÕES PARA USO DOS CONTEÚDOS
Todo o conteúdo do Portal poderá servir para o uso pessoal do usuário, desde que citada a fonte. Está expressamente proibido alterar, plagiar, vender ou distribuir, com finalidade comercial, total ou parcialmente, qualquer conteúdo publicado no Portal sem a autorização prévia e formalizada pela GIANT. Todos os conteúdos que tiverem a identificação do autor são de propriedade deste. Havendo a autorização do titular, poderá ser repassado aos usuários o direito de utilização, de cópia, de reprodução e de retransmissão por quaisquer meios, bem como de utilização em outros sites, sempre com a ressalva de que esta utilização não poderá visar lucro e que deverá obrigatoriamente citar o autor e a fonte. Os conteúdos sem identificação do autor são de propriedade da GIANT e podem também ser utilizados das mesmas formas, desde que atendidos os mesmos requisitos. Caso o conteúdo seja autorizado para publicação em outros sites, estes deverão remeter ao conteúdo original por meio de hiperlink, citando-o como fonte da nova publicação. O usuário concorda com o fato de não ser possível á GIANT averiguar se todos os materiais estão em conformidade com os termos da Lei n.9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), em especial os conteúdos fornecidos a título de colaboração, isentando-o, portanto, de quaisquer responsabilidades nesse sentido. O simples acesso ao Portal já é considerado uma declaração do usuário de que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual que estão depositados ou registrados em nome da GIANT, bem como de terceiros e que, por alguma razão, estejam disponíveis no Portal.
7. DAS RESPONSABILIDADES
• CURSOS E EVENTOS PRESENCIAIS
Os cursos e eventos presenciais são oferecidos pela GIANT sendo de sua responsabilidade a manutenção de informações fidedignas e atualizadas sobre cada evento. Por meio do Portal, é possível realizar a inscrição em cursos e eventos gratuitos. Em caso de cursos e eventos pagos, o usuário será encaminhado para o fluxo específico de contratação e pagamento de nossa responsabilidade.
• SOBRE OS LINKS INDICADOS
A GIANT não se responsabiliza pelos links a sites externos apontados em suas páginas. As informações neles contidas são de inteira responsabilidade de quem as inseriu. A visita a qualquer desses sites é mera liberalidade do usuário.
8. MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO PUBLICADO
A GIANT tem livre acesso para alterar ou atualizar qualquer informação do Portal, periodicamente ou conforme a sua necessidade. Portanto, nenhum conteúdo poderá ser considerado definitivo. As informações constantes no Portal serão sempre associadas à conveniência do tempo em que forem publicadas.
9. DA CITAÇÃO DE EMPRESAS EM SEUS CONTEÚDOS
Ao citar uma empresa em qualquer de seus conteúdos, a GIANT afirma que não está promovendo-a comercialmente, bem como não restringe a escolha do usuário em procurar e contratar empresas diferentes da citada. O usuário é livre para tomar suas decisões.
10. DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE USO
A GIANT poderá alterar o Termo de Uso presente, sem prévio aviso e quando julgar necessário.
11. FORO COMPETENTE
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.